Você sabe como funciona uma eleição? É fácil, né? Você vai lá, digita o número do candidato que preferir, e o que for o preferido de mais gente é eleito, certo? Bom, sim e não. No caso da presidência, dos governos estaduais, das prefeituras e do Senado Federal, é isso mesmo: quem tem mais voto, entra.
O problema é quando a gente começa a falar das eleições para as câmaras legislativas (seja a federal, as estaduais ou as municipais). Nesse caso, entra em cena o famigerado voto proporcional.
Para entender como funciona o sistema de voto proporcional, a gente tem que entender, primeiro, outras duas coisas: o quociente eleitoral e o quociente partidário. Vamos lá.
Quociente eleitoral é o numero total de votos válidos dividido pelo número de deputados que serão eleitos. Por exemplo, no caso de Santa Catarina, serão eleitos 16 deputados federais, portanto, se 100 mil pessoas votassem (são muito mais eleitores, isso é só um exemplo) o quociente eleitoral seria 100 mil dividido por 16, ou seja, 6250. Este seria o número de votos (neste cenário fictício) que um partido ou coligação precisaria receber para eleger UM deputado.
Já o quociente partidário é o número total de votos recebidos por um partido ou coligação dividido pelo quociente eleitoral. Então, se no cenário acima um partido/coligação recebesse 25 mil votos, o seu quociente partidário seria 4 (25 mil dividido por 6250). Este é o número de deputados que este partido ou coligação consegue eleger. Então, entre os candidatos da coligação, são escolhidos os mais votados.
Não é assim tãããão difícil, vai? Não… Mas não acabou ainda.
Você sabe o que é voto de legenda? É o voto que o partido ou coligação recebe. Todos os votos para candidatos de um partido contam para os votos de legenda deste partido. Mas, se você não conseguir escolher um candidato, mas confiar o suficiente em algum partido para acreditar que os candidatos dele representarão a sua vontade, você pode chegar lá e votar no partido. Esse voto ajuda a eleger os candidatos mais votados do partido em questão.
Até aí, tudo certo. Mas ainda falta falar das coligações. Quando um partido se candidata “sozinho” sem formar alianças com nenhum outro partido, todos os votos da legenda ajudam a eleger candidatos daquele partido. Mas quando os partidos se aliam uns aos outros, os votos da legenda, na verdade, contribuem para eleger os candidatos mais votados de toda a coligação. Ou seja, se você gosta muito do PV, mas o PV faz uma aliança com o PP, você pode votar no candidato do PV e acabar ajudando a eleger a Angela Amin.
O oposto também pode acontecer, obviamente: um candidato extremamente popular pode receber uma quantidade tão absurda de votos que acabe carregando consigo outros candidatos menos votados. Um caso famoso disso é o Éneas, que foi o deputado mais votado do país, com mais de um milhão de votos, e por isso acabou “carregando” outros cinco candidatos do PRONA pro congresso junto com ele. Para tentar evitar isso, neste ano, o candidato deve receber, pelo menos, 10% do quociente eleitoral para poder ser eleito.
De qualquer forma, o mais importante é pesquisar bem e votar em alguém que defenda ideias com as quais você concorde. Mas é sempre bom prestar atenção nas alianças que nossos partidos e candidatos fazem, para termos certeza de que não acabaremos ajudando a eleger alguém que tenha ideias completamente diferentes das nossas.
Em um cenário ideal, onde todos os partidos são ideológicos e só fazem coligações baseadas em similaridade de ideias, não haveria problema nenhum no sistema proporcional. O problema é que existem partidos fisiológicos, que se aliam a quem pagar melhor e não possuem qualquer coerência ideológica (oi, “centrão”!), e como estes partidos acabam sendo quase essenciais para a governabilidade, é comum que nossos votos acabem dando um empurrãozinho naquele desconhecido do PRP que deu sorte de estar na coligação certa.
Mas, insisto, a culpa não é do voto proporcional. É da completa falta de pudor ideológico de boa parte dos partidos brasileiros.
Para saber mais
Caso não tenha ficado perceptível, este texto é bastante baseado na série de vídeos da JoutJout onde ela fala sobre política de uma forma acessível.
Além disso, se você quiser ouvir dois caras falando sobre estes partidos fisiológicos de forma despretensiosa, recomendo (descaradamente) o podcast que publicamos semana passada.